QUESTÕES TRANSNACIONAIS

As questões transnacionais são diversas:

· Empresas que se deslocam de uns países para outros à procura de mão-de-obra barata e que originam problemas de desemprego de onde saem.

· Epidemias,

· Terrorismo,

· Migrações,…

Minorar ou resolver estes problemas está para além dos estudos, exigindo a existência de organizações supranacionais.

As migrações dão-se por razões económicas (fuga à pobreza, procura de emprego) e por motivos políticos (conflitos regionais e guerras civis).

Os maiores fluxos migratórios vêm de África e da Ásia, pois é onde há população mais carenciada. Os países com maior índice de imigração são: os EUA, Alemanha, Reino Unido e França. Esta imigração mudou pois há mais mulheres e estas têm mais formação académica e profissional (as que vêm dos países de leste).

Por outro lado, os imigrantes provocam reacções problemáticas nos países de acolhimento como xenofobia e conflitos étnicos. Para que estes problemas sejam atenuados, os estudos promovem a interculturalidade – processos de relações entre culturas para que se conheçam e partilhem experiências e formas de pensar aprofundando assim os laços culturais, através de intercâmbios juvenis e estudantis.

Tocando no ponto da segurança, a partir dos anos 90 assistiu-se a um aumento do terrorismo, devido ao fundamentalismo religioso e ao aumento dos conflitos locais e regionais. O terrorismo é uma ameaça a nível mundial e é muito difícil de combater, pois os terroristas ajudam-se mutuamente, organizam-se em células, recorrem às tecnologias mais evoluídas, ligam-se a organizado e fazem tráfico de droga.

Já no Ambiente, a ecologia surgiu dos anos 60. E com ela surgiram organizações ambientais como a Green Peace, que pressionam os governos e consciencializam as pessoas para os problemas do ambiente.

Nos últimos anos a degradação do planeta cresceu pois houve destruição de florestas, exploração exaustiva dos solos, poluição, buraco do ozono, aquecimento global e alterações climáticas.

Os problemas ambientais estão também ligados à fome, pobreza, subdesenvolvimento e guerra, sendo assim um problema que se reflecte a nível mundial.

MODERNIZAÇÃO E ABERTURA DA CHINA

O modelo de Mao para a economia foi um fracasso. Depois da morte deste, os dirigentes aboliram as ideias da economia colectivista e adoptam princípios da economia de mercado. O líder político que assumia estas novas ideias foi Deng Xiaoping.

A China foi dividida em duas áreas: o interior, mais rural e resguardado da influência externa, e o litoral, integrado no mercado internacional.

A China rural não acompanhou o desenvolvimento do resto do país, embora o sistema agrário tenha sido reformulado. Existiu uma descolectivização das terras. Estas foram arrendadas aos camponeses. A produção aumentou 50% e os excedentes foram comercializados.

Já a nível industrial a mudança foi radical. Deu-se prioridade à indústria de bens de consumo e o principio da autarcia foi substituído pela exportação.

Consideraram também algumas cidades como zonas económicas especiais, onde têm uma legislação mais liberal e mais favorável aos negócios. As empresas estrangeiras foram também convidadas a investir.

A China celebrou o tratado de paz com o Japão e reatou relações diplomáticas com os E.U.A.. Aderiu também ao FMI e ao Banco Mundial. Teve, desta forma, um crescimento económico impressionante, sendo hoje uma das maiores potências económicas.

A China suplantou os outros NPI em recursos naturais e em mão-de-obra barata.

As desigualdades sociais aumentaram, quer entre ricos e pobres, quer entre o litoral e o interior. A incoerência existente entre a linha económica seguida a ideologia política do partido único, originaram movimentos de contestação política (Praça Tienamen) que foram violentamente reprimidos.

A integração de Macau e Hong-Kong surgiu devido à aproximação da China ao Ocidente. Hong-Kong integrou-se em 1997 e Macau em 1999. Estas são regiões administrativas especiais que têm um elevado grau de autonomia por 50 anos.Aas instituições funcionam democraticamente e têm moeda própria.

A QUESTÃO DE TIMOR

Em 1974 substitui-se o governador de Timor e tentou-se formar um governo de transição para a independência. Este, era formado pelas forças politicas que entretanto tinham surgido. Estas são: UDT (que defendia a união com Portugal num quadro de autonomia), APODETI (favorável à integração na Indonésia) e FRETILIM (independentista, ligada à esquerda). Existem muitas divergências entre os três que iriam ser insanáveis.

A FRETILIM declara unilateralmente a independência. Os seus opositores declaram a integração na Indonésia. Por sua vez, o governo português não reconhece nenhuma das posições e retira-se do território. Existe, desta forma, um violento processo de integração. A ONU não reconhece esta ocupação e Portugal inicia uma actividade diplomática pelo reconhecimento internacional da ilegalidade da ocupação da Indonésia e pelo direito do povo timorense à autodeterminação. A Indonésia, pressionada pelo resto do mundo, aceita a realização de um referendo. No entanto continua a dar apoio às milícias armadas que defendem a integração de Timor na Indonésia. Etas, iniciam acções de violência e o referendo dá vitória à independência.

Surge assim, uma nova onda de terror e são enviadas tropas na ONU para o território. A 20 de Maio de 2002, Timor torna-se independente.

CONSTITUIÇÃO DE 1976

A Revolução do 25 de Abril de 1974, desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas, pôs fim ao Estado Novo e possibilitou uma nova ordem jurídica, com a instauração do regime democrático, abrindo o país a uma nova etapa na política.

Na última sessão da Assembleia Constituinte, em 2 de Abril de 1976, foi aprovada a Constituição da República Portuguesa, a Constituição da terceira República, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976. Esta Constituição estabeleceu as principais linhas do novo regime,

Continua a ser esta a Constituição portuguesa, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas Leis de revisão constitucional de 1982, 1989, 1992 e 1997.

A elaboração da Constituição decorreu num ambiente pós – revolucionário.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País.
A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios da democracia, de assegurar o Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.
A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Portuguesa.

Apesar de terem sido eleitos democraticamente, os deputados não tinham inteira liberdade de decisão. Estavam sujeitos a um compromisso, o pacto MFA – Partidos. A Constituição reitera a transição para o socialismo. O Conselho de Revolução mantém-se como órgão de soberania. As nacionalizações e expropriações são tidas como irreversíveis. Reconhece-se o pluralismo democrático, o sufrágio universal e a independência dos tribunais. Todos os partidos, com excepção do CDS, votam a Constituição. Apesar das críticas e alterações, este é o documento fundador da democracia portuguesa.

Durante a vigência da Constituição de 1976 podem estabelecer-se quatro fases distintas: a primeira fase (1974-1976) corresponde ao período que decorreu entre a ruptura com o regime totalitarista e a aprovação, pela Assembleia Constituinte, da Lei Fundamental que aprovou a nova Constituição; na segunda fase (1976-1982), entra em vigor o texto constitucional, com as suas orientações de um socialismo embrionário, assistindo-se a uma separação dos poderes militares e civis e ao desejo de uma revisão constitucional; a terceira fase (1982-1986) é marcada pela primeira revisão constitucional, pela subordinação das forças armadas ao poder civil democrático e pela entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia; finalmente, a quarta fase (1986-1994) é caracterizada pela abertura económica de Portugal à Europa, pelas revisões constitucionais de 1989 e de 1992, pelo reinício das privatizações das empresas nacionalizadas em 1975 e pela ratificação do Tratado de Maastricht.

Mensagens de Natal (que passavam religiosamente nesta quadra, na RTP) dos jovens portugueses que tinham obrigatoriamente de lutar, nas colónias portuguesas.

POLITICA DE NÃO ALINHAMENTO

Os Não-Alinhados eram um movimento político internacional que tinha como objectivo esbater a bipolarização resultante da guerra fria entre os EUA e a URSS.

O peso internacional deste movimento adveio do facto de todos os países do 3º Mundo, nascidos da descolonização, lhe pertencerem.

Os novos países tinham em comum: um passado colonial, o mesmo atraso económico e a mesma vontade de serem ouvidos.

Por isso estreitaram os laços que os uniam e marcaram posição na política internacional.

Em 1955, dá-se a Conferência de Bandung, na Indonésia. Esta foi convocada pela Índia, Indonésia, Paquistão, Birmânia, Sri Lanka e reuniu 29 países (1/2 da população mundial).

Independentemente das suas posições políticas, adoptaram um conjunto de princípios que definiram a posição dos países do 3º mundo: a condenação do colonialismo, a rejeição da politica de blocos e a resolução pacífica dos diferendos internacionais.

Esta conferência foi um ponto de partida para a afirmação do 3º mundo.

Originou a formação do Movimento dos Não Alinhados, que nasceu com a conferência de Belgrado, em 1961. Os seus grandes promotores foram: Nehru da Índia, Nasser do Egipto e Tito da Jugoslávia.

Condenavam a bipolarização do mundo, defendiam a neutralidade, proclamavam a igualdade de todos os povos e nações. Foi um símbolo do sonho da independência e da liberdade para as nações mais frágeis.

Porém não conseguiu unir o 3º mundo na paz e concórdia. Apenas concretizaram o seu objectivo na luta contra o colonialismo.

Quanto à sua independência em relação aos 2 blocos, esta foi-se desvanecendo pois a independência pressupunha uma independência económica, que não tinham, o que os levava a ter que alinhar com os EUA ou com a URSS.

PORTUGAL EM IMAGENS: da queda da Monarquia ao Final do Salazarismo;