A REVOLUÇÃO RUSSA
(Síntese para preparação para o segundo teste somativo)
Na Europa ocidental, nos finais do século XVIII triunfava o liberalismo e a democracia parlamentar, factor que levou a Rússia, país conservador de Monarquia Absoluta, a iniciar um processo revolucionário do qual resultou o primeiro Estado Socialista do mundo.
Os revolucionários tiveram como base os ideias de Marx e Engels e em Lenine encontraram o líder capaz de pôr em prática esses princípios.
Antes de mais, analisemos a Rússia em 1917 e o contexto em que a revolução decorreu.
O império russo, estado autocrático e governado pelo czar Nicolau II, atravessava um momento de inúmeras tensões sociais e políticas, nomeadamente: o descontentamento dos camponeses (constituíam 85% da população) que clamavam por terras, concentradas nas mãos dos grandes senhores e latifundiários; o operariado, escasso mas reivindicativo, exigia maiores salários e melhores condições de vida e de trabalho; a burguesia e a nobreza liberal, desejavam a abertura política e a modernização do país; a contestação política era protagonizada por socialistas-revolucionários (reclamavam a partilha de terras), por constitucionais-democratas (adeptos do parlamentarismo ocidental) e por sociais-democratas, divididos entre moncheviques (reformistas) e bolcheviques (defendiam a ditadura do proletariado); também a participação na 1ª Guerra Mundial agravou as fraquezas do país, assim como a desorganização económica, a falta de géneros e a fome que resultavam em manifestações e greves, bem como as derrotas face à Alemanha que estimulavam o anticzarismo.
A primeira revolução deu-se em Fevereiro de 1917, em Petrogrado, onde se sucederam graves manifestações populares, greves e motins que exigiam o fim do czarismo. Com a adesão dos soldados, que resultou no assalto ao palácio de Inverno. O czarismo chega ao fim e a Rússia tornou-se uma República.
O poder é entregue ao governo provisório dirigido por Lvov e depois por Kerensky, que se empenhou na instauração de uma democracia parlamentar e na continuação da guerra com a Alemanha. Mas desde cedo, enfrenta a oposição dos sovietes; conselhos de camponeses, operários, soldados e marinheiros controlados pelos bolcheviques, que apelavam: à retirada imediata da guerra; ao derrube do governo provisório que apelidavam de burguês, à entrega do poder aos sovietes e à confiscação da grande propriedade. A Rússia vivia assim, uma autêntica dualidade de poderes.
Meses depois, em Outubro de 1917, Petrogrado assistiu a uma nova revolução: guardas vermelhos (milícias bolcheviques) assaltaram o Palácio de Inverno e derrubaram o Governo Provisório nele sediado. O II congresso dos sovietes entregou o poder ao conselho dos comissários do povo, composto exclusivamente por bolcheviques: Lenine ocupou a presidência, Trotsky a pasta de guerra e Estaline a pasta das nacionalidades. Deste modo, os representantes do proletariado, conquistavam pela primeira vez na história o poder político.
O novo governo iniciou funções com a publicação dos decretos revolucionários, nomeadamente o decreto sobre a paz, que convidava os povos beligerantes à negociação; o decreto sobre a terra que aboliu sem indemnização a grande propriedade; o decreto sobre o controlo operário que atribuía aos operários a gestão de produção e o decreto sobre as nacionalidades, que conferia a todos os povos da Rússia o estatuto de igualdade e o direito à autodeterminação. Um dos primeiros actos políticos do novo governo foi a retirada da Rússia da guerra. Em 3 de Março de 1918 assinou uma paz separada com a Alemanha, que por sua vez foi desastrosa mas necessária (segundo Lenine), uma vez que perdeu a Polónia, a Ucrânia, as províncias bálticas e a Finlândia, ou seja ¼ da sua população e das suas terras cultiváveis, ¾ das minas de ferro e carvão. Entretanto, proprietários e empresários criavam obstáculos à aplicação dos decretos relativos à terra e ao controlo operário. Também a desorganização da economia provocada pela guerra e agravada pela falta de matérias-primas, inflação, regresso dos soldados sem hipótese de emprego e banditismo contribuíram para a débil adesão da população russa ao projecto bolchevique. Para agravar a situação, em finais de 1917, os bolcheviques perdem nas eleições para a Assembleia Constituinte e Lenine dissolve a Assembleia, transferindo o poder para o congresso dos sovietes. O resultado desta resistência ao bolchevismo foi dramática, pois em Março de 1918 eclodiu uma guerra civil (que se prolongou até 1920) entre o exército vermelho (bolcheviques) e o exército branco (opositores ao bolchevismo), que contou com o apoio de Inglaterra, França, Estados Unidos e Japão (pretendiam evitar a expansão do bolchevismo). A vitória foi do exército vermelho e é nesta conjuntura que é instituído o comunismo de guerra, que conferia à ditadura do proletariado um carácter violento e implacável, e que pretendia enfrentar as oposições e entraves à expansão do bolchevismo.
Assim, a democracia dos sovietes tinha chegado ao fim, e as medidas tomadas por Lenine iniciavam esta nova etapa. Foram abandonados os decretos revolucionários; toda a economia foi nacionalizada; os camponeses foram obrigados a entregar as suas colheitas, foi instaurado o trabalho obrigatório dos 16 aos 50 anos; prolongou-se o horário de trabalho, e o salário era atribuído de acordo com o rendimento; todos os partidos foram proibidos, com excepção do comunista; o terror institucionalizou-se com a Tcheca, polícia política, que prendia suspeitos e julgava-os; os campos de concentração e as execuções sumárias proliferavam; a ditadura do proletariado, não era mais do que a ditadura do próprio partido comunista.
No entanto, a vitória da Rússia bolchevista na guerra civil (1918-1920) teve consequências graves, pois no início de 1921 a economia do país estava arruinada: a miséria e a fome proliferavam; a produção de areais descera para metade; os camponeses obrigados à requisição de géneros, não produziam, destruíam ou escondiam as suas colheitas; a produção industrial também diminui. Deste modo, o congresso dos sovietes autorizou Lenine a inverter a marcha da revolução e o comunismo de guerra deu lugar à NEP: Nova Política Económica. A NEP recorreu ao capitalismo para repor os níveis de produtividade que garantissem os bens essenciais à sobrevivência da população e à independência económica do Estado. As primeiras medidas da NEP visaram a recuperação agrícola, onde se substitui as requisições por um imposto em géneros; a colectivização agrária foi interrompida; os camponeses aumentaram a produção. As medidas seguintes abrangiam a indústria: desviacionalizaram-se as empresas com menos de 20 empregados; fomentou-se o investimento estrangeiro, constituindo-se sociedades de capitais mistos; suprimiu-se o trabalho obrigatório e atribuíram-se prémios para estimular a produtividade; do estrangeiro vieram também técnicos, máquinas e matérias-primas. A Rússia modernizou-se, embora o regresso ao capitalismo tivesse sido parcial, visto que os sectores fundamentais (transportes, bancos, grande indústria e comércio externo) continuavam nacionalizados.
Em 1922 a Rússia converteu-se na URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, um Estado multi-nacional e federal cujas repúblicas, iguais em direitos, dispunham de uma constituição e de uma certa autonomia. Para Lenine, o estado soviético devia ser forte, disciplinado e democrático. Esta conciliação da disciplina e da democracia conseguiu-se com a fórmula do centralismo democrático, princípio basico da organização do Partido e do Estado Comunista, segunda o qual todo o poder emanava da base (teoricamente), com base no sufrágio universal, cujas directrizes eram rigorosamente obedecidas pelas respectivas bases, esta é uma organização política dominada por um único partido, o Partido Comunista, que se identificava com o próprio Estado.
A Rússia incluía uma grande diversidade de povos diferentes e com identidades culturais distintas. Foi por isso, que após a revolução foi constituído um comissariado para as nacionalidades, entregue a Estaline.
Estaline redigiu e publicou a carta das nações russas, um documento que pretendia conciliar os interesses autonomistas e económicos da Rússia. Foi neste momento que foi constituída a URSS, como já desenvolvi anteriormente.
Entretanto, em Janeiro de 1924, Lenine faleceu vítima de doença cerebral, sucedendo-lhe Estaline como chefe da URSS. Empenhou-se na construção da sociedade socialista e na transformação da Rússia em potência mundial, consegui-o através da colectivização dos campos, da planificação económica e do totalitarismo repressivo do Estado.
Estaline reforçou o centralismo económico através da colectivização, ou seja, a apropriação colectiva dos meios de produção, interrompendo também o processo liberalizador instituído com a NEP. Nacionalizou todos os sectores da economia, planificando-a na agricultura. Aos Kulaks foram confiscados terras e gado. As terras foram divididas em: os kolkhozes (quintas colectivas ou cooperativas de produção) correspondiam às antigas aldeias, em que as famílias camponesas abandonavam as suas terras à colectividade, mantendo apenas as casas e sovkozes (propriedades dirigidas directamente pelo estado, em que os trabalhadores eram assalariados). Apesar da resistência à colectivização os resultados acabaram por ser satisfatórios, especialmente no que diz respeito ao trigo, algodão e açúcar.
Também o sector industrial se desenvolveu sob o signo da planificação. Estaline projectou o seu desenvolvimento em sucessivos períodos de cinco anos – os planos quinquenais.
O primeiro plano (1928/32) visou o incremento da indústria pesada: promoveu investimentos maciços; recorreu a técnicas estrangeiras; apostou na formação de especialistas e engenheiros; e um conjunto de medidas coercivas contribuiu para fixar os operários e aumentar a produtividade.
O segundo plano (1933-37) incidiu no sector da indústria ligeira e dos bens de consumo, tinha por finalidade proporcionar melhor qualidade de vida às populações.
O terceiro plano quinquenal (1938) teve como prioridades a indústria pesada, hidroeléctrica e química, tendo sido interrompido pela 2ª Guerra Mundial em 1941. Mas, então, já a URSS era a terceira potência mundial, atrás dos EUA e Alemanha.
No entanto, o Estado Estalinista revelou-se omnipotente e totalitário, privando os cidadãos das liberdades fundamentais. Só o Partido Comunista monopolizava o poder político, e o centralismo democrático permitia-lhe o controlo dos órgãos do Estado.
A ditadura estalinista, que viveu à custa de uma repressão brutal, ficou associada a um dos regimes mais despóticos da História da Humanidade.
